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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:15
Moradora que teve a casa danificada por obra de vizinho deve ser indenizada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:30
Juiz determina que Assembleia de Deus reformule obra que prejudica vizinhos
Proprietários argumentaram que tiveram prejuízos com queda da ventilação e incidência dos raios solares em seu terreno, além de provocar desconforto térmico e visual
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:20
Empregado que ficou incapacitado após ser atingido por tijolo em obra será indenizado
A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais, além de uma pensão mensal de R$ 450 reais pelos danos estéticos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 16:24
Interrompido julgamento de recurso da Chesf e obra em Fortaleza continua paralisada
Foi paralisada hoje (1º), na Corte Especial, com pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha, a votação de recurso interposto pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 10:21
Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma
necessário entre cônjuges. O colegiado entendeu que esse tipo de ação equivale à ação de nunciação de obra nova
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:00
Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
Em casos sobre esse tema, o STJ tem firmado jurisprudência com base no capítulo de direitos conexos da lei de direitos autorais
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:00
Juíza dá liminar contra início de obra no entorno do estádio do Corinthians
A decisão de suspensão da licitação milionária não afeta a construção do estádio, que receberá o jogo de abertura do mundial de futebol no Brasil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 10:16
Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais
A violação teria ocorrido em virtude de exibição de uma tela de sua autoria como parte do cenário de um filme publicitário, veiculado em canais de televisão por vários meses, sem sua licença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:40
Apelação. Obra musical.
Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
"Robert Castel e a Nova Questão Social"
Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:10
Licitação. Obra pública.
Exigência de previsão de recursos orçamentários.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:25
Promoção Obra do Mês
Biblioteca Forense Digital
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 17:00
Operação Lava Jato: MPF denuncia 15 por fraude em obra de centro de pesquisa da Petrobras
Denúncia diz respeito à investigações da 31ª fase da Operação Lava Jato. Entre os denunciados estão ex-tesoureiro do PT e empreiteiros.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto
O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:34
Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC
nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:46
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:04
Novacap é condenada a indenizar motociclista que se acidentou em obra sem sinalização
Ele receberá Indenização por danos materiais no importe de R$14.191,97 (quatorze mil, cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos) e indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:22
Embargo de obra.
Risco iminente. Apuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Contrato por obra certa.
Assinalação do período contratado. Compatibilidade.